Agentes de Trânsito intensificam fiscalização ao mototaxista clandestino e incineram coletes em Patos

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A
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Patos (STtrans),
através de seus Agentes de Trânsito, intensificou a fiscalização ao
transporte remunerado do mototaxista sem está devidamente licenciado.
Neste domingo, dia 31, foram realizadas dezenas de autuações aos
mototaxistas clandestinos e foram recolhidos coletes ou camisas de
identificação da profissão de mototaxistas não licenciados.
A
fiscalização dos agentes constatou que os mototaxistas clandestinos em
sua maioria absoluta são condutores que não possuem Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) e alguns trafegam com o veículo não licenciado e até
mesmo sem placa. Muitos desses mototaxistas não credenciados transitam
sem nem um respeito às normas do trânsito pondo em risco os passageiros.
A
atividade profissional de mototaxista é regulamentada pela Lei Federal
12.009, de julho de 2009. Entre as condições para exercer a profissão de
mototaxista estão: ter no mínimo 21 anos de idade, estar habilitado há
pelo menos dois anos na categoria e possuir certidão negativa na Vara Criminal.
Exercer
essa atividade ou anunciar que a exerce, a exemplo de se identificar
como mototaxista, sem preencher as condições estabelecidas em lei,
estará cometendo uma contravenção penal sob pena de 15 dias a três
meses. O Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) prevê a retenção do
veículo para sanar a irregularidade e multa de natureza média no valor
de R$ 85,13. A legislação municipal prevê a apreensão do veículo e
multas com valores mais elevados.
“A
fiscalização visa à segurança dos usuários, pois infelizmente esses
mototaxistas não credenciados pela STtrans não estão habilitados. Eles
não tem nenhuma prerrogativa de segurança sendo condicionada para eles.
Isso gera riscos, tanto para esses condutores como para seus
 passageiros, ou seja, a sociedade. Os coletes ou camisas de
identificação dos mototaxistas  irregulares é entregue de forma
voluntária pelos infratores flagrados que fazem isso se comprometendo de
não exercer a atividade até que se regularize”, disse o agente de
trânsito Antônio Coelho.
 
 
Jozivan Antero – Patosonline.com

Data: 
terça-feira, Junho 2, 2015 - 01:15
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