Anatel quer cassar licenças de telefonia celular na área rural

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Anatel quer cassar licenças de telefonia celular na área rural

Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pretende cassar as licenças vendidas para a telefonia celular na área rural. Isso porque as operadoras ainda não começaram a prestar o serviço, cinco anos após assumirem essa obrigação.

O atendimento pelas teles no campo foi uma obrigação imposta pelo governo para o primeiro leilão de 4G, em 2012. Naquele momento, as operadoras não queriam participar do certame porque ainda não tinham amortizado os investimentos do 3G.

Mas o governo precisava fazer caixa e, para atraí-las, reduziu o preço das outorgas com uma "promoção": quem arrematasse frequências de 2,5 GHz (para o 4G) levaria também frequências de 450 MHz para a telefonia rural.

Frequências são avenidas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais.

As empresas entraram no jogo mesmo sabendo das restrições tecnológicas para a faixa de 450 MHz. Naquela ocasião, ainda não havia equipamentos de rede (infraestrutura) nem aparelhos de celular para essa frequência. Pelo edital, quem levasse o 4G carregaria também obrigações de cobertura do campo.

Em 2013, as teles teriam de cobrir a zona rural de 30% dos municípios. Em 2014, seriam mais 30% e, no ano seguinte, os 40% restantes. Foram desenvolvidos os equipamentos de rede, mas não os celulares, o que inviabilizou a oferta. A maioria dos conselheiros da Anatel entende que esse é um problema que foi discutido em 2012 e todos entraram na disputa com garantias de que o serviço seria prestado. Para eles, houve descumprimento contratual e de obrigações, e a frequência (450 MHz) deve ser retirada das empresas e leiloada novamente. As teles devem ser multadas.

NEXTEL

Ao mesmo tempo em que a agência discute o que fazer com as frequências para a telefonia rural, representantes da operadora finlandesa AINMT intensificaram visitas no Ministério das Comunicações, na Casa Civil e na Anatel. Nas conversas, eles dizem que gostariam de herdar as frequências de 450 MHz e prestar o serviço. No entanto, não há previsão legal para que isso ocorra. Mesmo que haja um leilão, a empresa teria de se instalar no país e disputar com outras empresas. Em junho, a AINMT anunciou acordo com a NII Holding prevendo a compra do controle da Nextel no Brasil por US$ 200 milhões.

Fonte: Folha.Uol

Data: 
sexta-feira, Julho 7, 2017 - 10:45
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