DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS TOMA POSSE E É PRIMEIRA MULHER A INTEGRAR O TRE

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DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS TOMA POSSE E É PRIMEIRA MULHER A INTEGRAR O TRE

 

 

 

Com a responsabilidade de ser primeira mulher a integrar o Tribunal  Regional da Paraíba (TRE-PB), na vaga destinada ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que será empossada hoje como membro efetiva, além de atuar nas eleições municipais deste ano, deverá ser a responsável pelos preparativos do processo eleitoral de 2018 no Estado. Já a solenidade de posse dos novos dirigentes da Mesa Diretora, ocorrerá às 16h, na sala de sessões do TRE-PB.

Isso porque a magistrada, que assume a vaga aberta com o fim do biênio do desembargador João Alves da Silva, deverá presidir o TRE-PB a partir de março do próximo ano, caso seja mantido o sistema de rodízio estabelecido para escolha do presidente da Corte Eleitoral.

Após a solenidade de posse como mais nova integrante da Corte Eleitoral, Maria das Graças vai participar da eleição da nova Mesa Diretora do TRE, da gestão 2016-2017, que deverá ser presidida pelo desembargador José Aurélio da Cruz. A magistrada poderá, além de concorrer ao cargo de vice-presidente - para o qual deverá ser aclamada por se tratar de uma função privativo de desembargador -, também disputar o cargo de corregedora regional eleitoral, que vem sendo exercido atualmente pelo juiz Tércio Chaves de Moura.

Maria das Graças foi escolhida no último dia 27 de janeiro pelo Pleno do TJPB para ocupar vaga aberta com o fim do biênio do desembargador João Alves da Silva, que atuou também com presidente do TRE-PB, e seu mandato como membro do TRE-PB será encerrado nesta segunda-feira, dia 7 de março. Ela ressaltou que as expectativas para integrar a Corte Eleitoral são as melhores possíveis e que pretende contribuir com os seus pares para o perfeito andamento das ações eleitorais na Paraíba, e especialmente, na condução das eleições deste ano.

Os detalhes da atuação, as metas e os a principais desafios que a desembargadora defende que devem ser superados pela Justiça Eleitoral só serão apresentados depois de sua posse. “Essas questões só pretendo falar depois que for investida no cargo e que poderei falar já como integrante da Corte Eleitoral”, adiantou.

Para se dedicar de forma mais intensa a sua atuação na Corte Eleitoral, a desembargadora Maria das Graças disse que vai deixar a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma), que vinha sendo dirigida por ela desde fevereiro do ano passado. “Não há impedimento para que eu acumule as duas funções. Mas além de dar oportunidade a outro colega desembargador, poderei me dedicar de forma mais efetiva as minhas atribuições na Justiça Eleitoral”, declarou.

Opiniões

Sheyner Asfóra, representante da OAB-PB ressaltou a importância da posse da desembargadora Maria das Graças como membro efetivo do TRE-PB. “A magistrada, com todo o seu conhecimento e experiência acumulada em mais de 30 anos de pleno exercício da judicatura, tem muito a contribuir para que se mantenha a credibilidade da Corte Eleitoral”, comentou.

O advogado Harrison Targino, que atua na área eleitoral, disse que a expectativa dos advogados eleitoralistas do Estado são as melhores possíveis. “Nossas expectativas são as melhores possíveis. Esperamos que a desembargadora honre as tradições do Tribunal e aplique a Lei Eleitoral com o rigor que estes tempos pedem e a Constituição Federal recomenda”, afirmou Targino.

O desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do TJPB, também falou da importância da chegada da nova integrante da Corte Eleitoral. Ele destacou que, a desembargadora Maria das graças é uma magistrada de um vocação extremada.  “A presença  dela no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem um marco histórico, que é indiscutivelmente:  é  a primeira mulher a exercer a Corte Eleitoral na condição de desembargadora estadual”, declarou o desembargador.

Quem é a desembargadora

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes nasceu na cidade de São Mamede, no sertão da Paraíba. Na infância e adolescência viveu entre os municípios de São Mamede e Patos (PB). Estudou em escola pública. Cursou a Escola Normal Estadual de Patos no grau de Professor com Formação Específica para o Magistério. Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídica e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especializou-se em Direito Civil também pela UFPB. No ano de 1984 ingressou na Magistratura Paraibana e no mesmo ano tomou posse perante o Egrégio Tribunal de Justiça e assumiu a Comarca de Juazeirinho. Tem experiência na Corte de Justiça ocupado, em várias oportunidades, o cargo de juíza eleitoral e de desembargadora substituta. Atuou também na Corregedoria Regional Eleitoral e na Corregedoria da Justiça. Em 2012, foi a terceira mulher a tomar assento no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ao assumir o cargo de desembargadora. Atualmente é Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA), iniciando sua gestão em 02/02/2015.
 

Correio da Paraiba 

 

Data: 
segunda-feira, Março 7, 2016 - 10:30
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