Em crise, prefeitos ameaçam demitir comissionados para pagar 13º a servidores

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Levando em conta os cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também na arrecadação de recursos financeiros, muitos municípios paraibanos estão com situação econômica bastante crítica. Para tentar buscar um equilíbrio fiscal, muitos prefeitos estudam a aplicação de medidas drásticas para garantir o pagamento do 13º salário aos servidores em dezembro.

As prefeituras das cidades de Juru e Princesa Isabel, localizadas no Sertão do Estado, estudam exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Esta atitude possibilitaria o pagamento do 13º aos servidores e a adequação dos gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, não há garantias de que estes servidores comissionados sejam recontratados em 2018, já que ainda é necessário analisar as receitas. No município de Juru, no Sertão paraibano, o prefeito Luiz Galvão (PSB) está discutindo com a equipe econômica a possibilidade de exoneração de todos os servidores que possuem cargos comissionados e contratados nos próximos três meses.

Também está sendo estudada a redução dos salários do prefeito, vice e dos secretários municipais em 50%, por tempo indeterminado. “Estamos trabalhando no limite para manter o município e os programas sociais funcionando. Nós temos aqui cinco PSFs recebendo um FPM de 0,6 quando deveríamos receber 0,8. As quedas nas receitas têm afetado diretamente as administrações e infelizmente nos sentimos de mãos atadas”, disse Luiz Galvão em entrevista ao Jornal Correio da Paraíba.

Data: 
sexta-feira, Outubro 13, 2017 - 09:30
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