MP flagra superlotação e irregularidades em maternidade, na Paraíba

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MP flagra superlotação e irregularidades em maternidade, na Paraíba

roblemas de superlotação, falta de médicos para plantões e más condições de atendimento foram encontrados na maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande, durante uma visita da Promotoria da Saúde, neste terça-feira (5). Segundo a promotora Adriana Amorim, havia partos sendo feitos em cadeiras.

“Encontramos gestantes esperando, em trabalho de parto, em estruturas que não são as adequadas, em cadeiras. Verificamos uma quantidade de gestantes que não sao residentes de Campina Grande e nem de municípios pactuados com a cidade”, explicou a promotora.

A visita do Ministério Público foi motivada por denúncias de funcionários do Isea, que narraram condições inadequadas de trabalho e também de atendimento das pacientes. Entre os problemas encontrados, também estão falta de vagas na UTI Neonatal e falta de equipamentos na Neonatologia.

A secretária de Saúde, Luzia Pinto, esteve no Isea durante a visita da Promotoria e afirmou que está resolvendo os problemas. “Nós temos até o dia 2 de fevereiro para implantar essa regulação de leitos hospitalares, o que vai facilitar, uma vez que nós temos duas maternidades de retaguarda.

A estrutura física está toda sendo trabalhada e os equipamentos, já tinha sido dada a garantia e nós tínhamos pedido até o dia 18 de dezembro para entregar esses materiais”, disse.

 

Discutindo a falta de médicos nos plantões, a Promotoria se viu diante de uma polêmica entre os funcionários do Isea. Como muitos funcionários estão tendo que trabalhar mais para dar conta dos plantões, eles estão recebendo mais que o permitido por lei.

“Eles querem receber o que trabalham, o que é justo. Mas existe uma denúncia da Promotoria do Patrimônio Público que eles estão ultrapassando o teto do prefeito, o que é inconstitucional. O teto é de R$ 21 mil e tem gente recebendo R$ 46 mil, R$ 47 mil”, explicou a secretária. Luzia garantiu que a Saúde vai se reunir com o promotor a partir do dia 12 para discutir o que pode ser feito.

A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde informou que desde 2013 são feitos investimentos em obras de infraestrutura no Isea, como a construção da Casa da Gestante, Centro de Parto Normal, UTI Obstétrica e UTI Natal.

Mas a maternidade recebe pacientes de todo o estado, até mesmo de outros locais como Rio Grande do Norte e Pernambuco, e não existe dinheiro para custeio das despesas de todas essas pacientes. Mesmo assim, a assessoria informou que os problemas são pontuais e já estão sendo resolvidos.

Nesta quarta-feira (6), vai ser realizada uma audiência com a Secretaria de Saúde para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazos para resolver as irregularidades encontradas no Isea.

Fonte: G1 PB

Data: 
quarta-feira, Dezembro 6, 2017 - 09:15
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