PB emite 1.300 carteiras de passe livre a portadores de câncer e acompanhantes

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Um total de 1.347 portadores de câncer e
acompanhantes foi beneficiado com emissão de carteiras de passe livre no
Estado durante o 1º semestre de 2015. O documento é emitido pelo
Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba e garante a entrada
gratuita em transportes viários e aquaviários intermunicipais desde
2011, quando a Lei 9.115/2010, que dispõe sobre o benefício, foi
regulamenta por decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho.
 
De acordo com o gerente de Identificação Civil e Criminal, perito
Marcos Lacet, 676 carteiras de passe livre foram confeccionadas para
portadores de câncer e 671 para acompanhantes de janeiro a junho deste
ano. Em todo ano passado, a soma das carteiras expedidas chegou a 1.585 e
em 2013 o total foi de 978. “A população é atendida todos os dias da
semana, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede do IPC, bairro do
Cristo, em João Pessoa. Para ter direito ao passe livre, é necessário
atender a requisitos, como apresentar requerimento de cadastramento e
ter renda familiar não superior a quatro salários mínimos, entre
outros”, explicou o gerente.
 
Ainda segundo Lacet, o documento é entregue aos solicitantes em até
72 horas e contém um número específico para cada beneficiado, além de
datas de expedição e de validade, que é de um ano, podendo ser renovada.
“Não é exigida a presença do portador de câncer para a entrega dos
documentos, desde que esses estejam assinados. Cada portador de câncer
pode ter até três acompanhantes”, explicou.
 
Para quem mora no interior do Estado, também é possível fazer o
passe livre nos postos do IPC nas Casas da Cidadania de Campina Grande,
Patos e Itaporanga, porém o tempo para entrega do documento é de pelo
menos 20 dias. Outra possibilidade é expedir procuração com a ida de
apenas um dos acompanhantes com a documentação do portador de câncer e
demais beneficiados, sendo necessário que a pessoa doente vá aos postos
apenas para a coleta das digitais. Em casos especiais, o Instituto pode
realizar outras formas de atendimento para possibilitar a expedição do
passe livre.


Confira abaixo os documentos necessários para o cadastramento dos portadores de câncer:
 
Laudo médico emitido por profissional competente, com data de emissão não superior a seis meses;
Cópia e original do RG;
Comprovante de residência;
Comprovante de renda e declaração de que a renda familiar não supera quatro salários mínimos;
Duas fotos 3x4;
Exame com grupo sanguíneo.
 
Para os acompanhantes:
 
Cópia e original do RG;
Comprovante de residência;
Comprovante de renda;
Autorização a termo do portador de câncer (formulário do IPC);
Duas fotos 3x4;
Exame grupo sanguíneo.

Data: 
terça-feira, Julho 21, 2015 - 16:00
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