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Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Inte...
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Proposta segue em análise na Câmara
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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