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Câmara dos Deputados

Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...
Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...
Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d...
Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a...
Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4
Comissão debate classificação de rádios comunitárias
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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...
Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades cultura...
Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ...
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