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Justiça

Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
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STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
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Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
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Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
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Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
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STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
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Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...
Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec

A Faetec é uma instituição ligada ao governo estadual que oferece ensino médio, superior e técnico profissionalizante. O ingresso se dá por meio de...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
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TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
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STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
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STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pa...
STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal
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STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido co...
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