A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, anuncia lançamento do Edital 01/2024 para a participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa, criado com o objetivo de promover o acesso à alimentação e incentivar a Agricultura Familiar, oferece oportunidades para agricultores familiares individuais e demais beneficiários que atendam aos requisitos estabelecidos.
De acordo com o edital, os interessados em participar como beneficiários fornecedores poderão se cadastrar no período de 26 à 29 de fevereiro de 2024, das 08h às 13h, na Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar (UDAF), localizada na Rua Projetada, s/n, Bairro Morro.
Para se cadastrarem, os agricultores familiares individuais devem apresentar cópias do Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ou extrato da DAP, além de comprovante de residência.
As aquisições de alimentos no âmbito do programa serão realizadas conforme o Plano Operacional do Grupo Gestor Municipal, observando as condições e produtos estabelecidos no edital. Os alimentos adquiridos devem ser de produção própria dos beneficiários fornecedores e estar em conformidade com a legislação de alimentos.
Mais informações sobre o edital podem ser obtidas na sede da UDAF, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma importante iniciativa para fortalecer a Segurança Alimentar e promover o desenvolvimento da agricultura familiar em Patos. Os interessados em participar devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital.
Edital nº. 01_2024 - PAA.pdf
