Governo da Paraíba facilita acesso de pescadores ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Cerca de 200 pescadores e aquicultores artesanais profissionais foram inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) durante ação realizada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva da Pesca, nessa semana. O trabalho foi desenvolvido em parceria com as colônias de pescadores dos municípios de Soledade e Juazeirinho, A expectativa é a de que até o final do mês mais duas colônias participem do processo: Sobrado e Arara.

“Foram dois dias de intenso trabalho, em que garantimos que mais pais e mães de famílias possam ter a oportunidade de participar de programas e de políticas públicas dos Governos Municipal, Estadual e Federal”, afirmou a secretária executiva da Pesca no Estado, Silvia da Pesca, acrescentando que a iniciativa reconhece o profissional das águas e dá sustentabilidade econômica ao trabalho de pesca artesanal em todas as regiões do estado.

Na última quinta-feira (11), das 9h às 17h, uma equipe de técnicos da Secretaria Executiva da Pesca realizou o processo de inscrição e emissão do CAFs para os pescadores e aquicultores filiados à Colônia de Pescadores Antônio Inácio de Lima Z-27, em Soledade. Na ocasião, 97 trabalhadores de Soledade e de municípios vizinhos como Cubati, São Vicente e Olivedos foram beneficiados.

Já em Juazeirinho, o trabalho de registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), foi executado na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21, também durante o período da manhã e da tarde. Na oportunidade, foram contemplados profissionais filiados da colônia que moram em Juazeirinho e em Soledade.

O CAF é o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017. O documento é utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), do Empreendimento Familiar Rural (EFR) e as formas associativas de organização da agricultura familiar, que inclui pescadores e aquicultores.

Com esse documento, o trabalhador pode ter acesso a programas e benefícios como: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e Auxílio Emergencial e linhas de crédito em instituições financeiras.

A inscrição e a emissão no CAF estão sendo realizadas pela Secretaria Executiva de Pesca, a partir da solicitação das Colônias Pescadores e Aquicultores. As próximas entidades que participarão do processo serão do município de Arara, da Colônia Padre Ibiapina Z-39; e do município de Sobrado, da Colônia Z-86, cujas datas para a realização do trabalho na localidade serão divulgadas até a próxima sexta-feira (19).