Municípios da Paraíba devem receber cerca de R$ 24 milhões para atenção básica a saúde

Recursos injetados para melhorar a saúde dos paraibanos na atenção básica, Os municípios da Paraíba devem receber R$ 24,15 milhões em incentivo financeiro para ações em Atenção Primária à Saúde (APS) em 2023, segundo publicação do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União (DOU). Os valores, anual e mensais, que devem ser destinados às 223 cidades da Paraíba foram detalhados.

A transferência dos valores deve acontecer pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática, pelo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

O valor per capita anual, conforme definiu o Ministério da Saúde, de R$ 5,95 por habitante ao ano, conforme a Portaria GM/MS 74/2023, foi estabelecido a partir da estimativa populacional mais atualizada, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho de 2021.

A capital paraibana João Pessoa e Campina Grande, no Agreste do estado, terão maior volume de recursos transferidos ao longo do ano por serem cidades mais populosas. João Pessoa vai receber R$ 4,91 milhões, enquanto que, Campina Grande vai receber R$ 2,46 milhões. Os menores valores serão repassados para São José do Brejo do Cruz:, que vai receber R$ 10,3 mil, e Coxixola que receberá R$ 10.8 mil.

Redação