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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou, na tarde desta terça-feira (23), a pena imposta a Johannes Dudeck pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz. O acusado foi inicialmente condenado a 32 anos de prisão em novembro do ano passado, sendo 23 por homicídio qualificado.
Por sugestão do desembargador Fred Coutinho, o Poder Judiciário ampliou a pena por homicídio para 25 anos e seis meses, dois a mais do que havia sido imposto anteriormente pelo juízo de primeira instância.
Para Fred, houve um “erro matemático” na aplicação da pena. Com o aumento, a pena a Johannes Dudeck chegou a 34 anos e seis meses, quando somada às demais condenações.
Ao votar, o desembargador Ricardo Vital de Almeida citou o que chamou de “crueldade” como o réu agiu contra a vítima. O pensamento foi seguido pelo juiz José Ferreira Ramos.
“A gravidade desse crime merece a resposta mais rígida possível”, afirmou o magistrado.
O corpo de Mariana foi encontrado no dia 12 de março de 2022, após a polícia receber uma ligação de Johannes Dudeck informando que a estudante estava tendo convulsões. A investigação observou sinais de esganaduras.
O réu foi preso no local e encaminhado para um presídio especial de João Pessoa. O relatório final do inquérito indicou os crimes de feminicídio e estupro, conforme informações obtidas do laudo tanatoscópico do Instituto de Polícia Científica (IPC), exame feito para comprovar a existência de violência sexual.
O feminicídio de Mariana Thomaz resultou na edição da Lei Estadual 12.297/22 (Lei Mariana Thomaz) que determina, entre outras medidas, que as instituições estaduais de assistência e acompanhamento às mulheres promovam a divulgação dos sites e demais locais de consulta sobre os antecedentes criminais de terceiros.
A ferramenta disponibilizada para esse tipo de consulta é gerenciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pode ser acessada aqui.
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