Uso do nome social no título de eleitor bate recorde na Paraíba

O eleitorado da Paraíba que solicitou a inclusão no título de eleitor o nome social mais que triplicou, desde que foi instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, no comparativo com as eleições deste ano.

O nome social é a designação pela qual a pessoa se identifica e é socialmente reconhecida, não se confundindo com apelidos.

Os dados, consultados pelo Conversa Política, do Jornal da Paraíba, no sistema da Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (1º), apontam que nas eleições 2024 um total de 668 pessoas incluíram o nome social no cadastro, o que representa 0,02% do eleitorado da Paraíba, que é de 3.225.312.

O número é recorde em relação às eleições gerais de 2022, quando 579 eleitores adotaram o nome social. O total representa um salto expressivo quando às eleições municipais de 2020, quando 201 eleitoras e eleitores na Paraíba com nome social estavam aptos a votar; e mais ainda no comparativo com 2018, quando eram apenas 190 no cadastro.

Perfil do eleitorado

Dentre as cidades com o maior número de pessoas com nome social no título eleitoral estão João Pessoa (234), Campina Grande (93), Santa Rita (20), Bayeux (16), Patos (13) e Cabedelo (12).

Em relação ao gênero, 351 são do gênero feminino e 317 masculino. Considerando-se a faixa etária, os eleitores que mais optaram por utilizar o nome social são aqueles com idade entre 25 a 34 anos (189) e 21 a 24 anos (168).

Direito a votar com nome social

Pessoas transgênero e travestis passaram a ter direito à inclusão do nome social no título de eleitor após uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018.

A medida considerou a autodeclaração suficiente para a emissão do documento, não sendo preciso apresentar outro documento oficial com o nome retificado e nem comprovar a realização de cirurgia de adequação de gênero, por exemplo.

A maioria é ensino médio completo (205) ou incompleto (202) como grau de escolaridade e declarou ,

Como fazer

O cadastro eleitoral está fechado desde maio e só deve ser reaberto em novembro, após as eleições. Quando reabrir, é possível solicitar a inclusão do nome social no título eleitoral, através do Título Net, preenchendo o requerimento com os documentos necessários e enviar para a zona eleitoral respectiva.

A apresentação de documento anterior em que conste o nome social é opcional, pois, para a Justiça Eleitoral, a autodeclaração do eleitor é suficiente.

A norma também estabelece que, no Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. O nome social não pode ser ridículo, irreverente ou mesmo atentar contra o pudor.