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Patos, PB
A Juíza Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, determinou, nesta segunda-feira, 12 de agosto, que o pré-candidato a prefeito de Patos e ex-juiz, Ramonilson Alves Gomes, retire do seu perfil da rede social instagram uma propaganda eleitoral negativa antecipada.
Trata-se de uma fake news propagada pelo ex-juiz, ou seja, algo em que se combate na seara eleitoral, pois o "combate à divulgação e compartilhamento de fatos/notícias falsas ou, ainda que verdadeira, estejam fora de contexto, tenham estas o condão ou não de desequilibrar o pleito, é uma medida impostergável e imprescindível para que tenhamos eleições limpas e equilibradas", diz a decisão.
Ainda segundo a decisão, a descontextualização da informação transmitida pelo requerido, cujo teor tem o condão de confundir a população local.
Conforme a decisão, foi deferido o pedido de liminar e determina a retirada imediata da publicação em questão da página social de Ramonilson Alves, uma vez que são descontextualizadas e alheia a realidade dos programas do SUS, sobretudo, acerca do funcionamento do Programação Pactuada Integrada (PPI).
DECISÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ELEITORAL DA PARAÍBA
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