Cerimônia de Instalação do Subcomitê Estadual de Documentação Civil e Órgãos emissores de documentação básica: Seap escolhida para coordenação

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária foi escolhida por votação unânime para a Coordenação do Subcomitê Estadual de Documentação Civil e Órgãos emissores de documentação básica, deverão compor ainda este órgão, os representantes das demais secretarias do governo, órgãos emissores de documentação e convidados.

A Cerimônia de Instalação do Subcomitê aconteceu nesta segunda-feira (16) no Auditório da Cidade da Polícia Civil (Central de Polícia) – João Pessoa. Realizada pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) onde se encontra vinculado à sua estrutura, o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro e ampliação ao acesso à documentação básica na Paraíba.

O evento contou com a presença de várias autoridades entre elas, a Dra. Francisca Nayane - Representando a ARPEN (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba); Maria do Amparo Machado - Representando a Secretaria do Estado da Educação; Dr. Clébio Gomes – Representando os Papiloscopistas do IPC; Dr. Sidcley Oliveira – Superintendente Adjunto do IPC, Dra. Waldelita de Lourdes Rodrigues - Coordenadora da Execução Penal na Defensoria Pública, Dra. Inise Machado - Ouvidora da Defensoria Pública; a Dra. Rosângela Assunção (Assistente social - Coordenadora do Comitê Estadual de Documentação Civil e Órgãos emissores de documentação básica,

Abertura dos trabalhos- A primeira mesa foi composta com as seguintes autoridades: O Policial Penal Marcel Freire (representando o secretário João Alves – Seap/PB), a Dra. Mônica Ervolino - Gerente Executiva (SEDH), o Delegado Dr. Cristiano dos Santos Santana – Superintendente Regional de Polícia Civil da 1ªSRPC, a Dra. Myrelle Miranda – Delegada da Receita Federal e de forma virtual, a Dra. Andrea Guimarães – Representante do CNJ na área de documentação civil para Pessoas Privadas de Liberdade e sua equipe. Na segunda mesa, a convidada para coordenar os trabalhos a Dra. Rosângela Assunção (SEDH), em sua fala explicou sobre o funcionamento do comitê estadual, os desafios e pespectivas.

Na oportunidade, a assistente social e servidora da Seap, Cizia Romeu, tomou posse como coordenadora do Subcomitê Estadual de Documentação Civil e órgãos emissores. Ponto focal na Seap sobre identificação civil e documentação básica, Cizia também é Conselheira e diretora do Conselho da Comunidade - João Pessoa. Em seu discurso ela destacou as Boas Práticas da Biometria no Sistema Penitenciário da Paraíba.

Os termos de compromisso dos órgãos de emissão de documentação básica foram assinados por representantes do IPC, ARPEN e da Receita Federal.

Finalizando as apresentações o Dr. Sidcley (Instituto Polícia Científica) falou sobre a parceria e o trabalho conjunto SEAP - IPC.

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Ascom-Seap/PB