Supermercados são autuados por cobrança de sacolas sustentáveis em João Pessoa

Quatro supermercados que comercializam produtos por atacado foram autuados pelo Procon de João Pessoa nessa segunda-feira (6) por não disponibilizarem gratuitamente sacolas para acondicionamento de produtos.

A inspeção do Procon-JP constatou que os estabelecimentos estavam desrespeitando a lei estadual 9.771/2012. A norma estabelece que a substituição de embalagens de natureza não sustentável ao meio ambiente por sacolas de material biodegradável ou reutilizável não será motivação para cobrança extra.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, a fiscalização ocorreu depois da reclamação de consumidores. “A irregularidade foi constatada pelo Procon-JP e os estabelecimentos que estão descumprindo a legislação vão arcar com as sanções previstas em lei, inclusive com multas”, afirmou.