João veta projeto que reconheceria portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência na Paraíba

O governador João Azevêdo vetou, em publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7), o Projeto de Lei que busca o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência física, na Paraíba.

O projeto tinha autoria do deputado estadual Wilson Filho e chegou a ser aprovado durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, no dia 7 de fevereiro. A ideia, de acordo com o parlamentar, era promover melhor inclusão, tentar prestar a assistência a esse setor da sociedade e buscar o reconhecimento da limitação que essa doença pode causar nas pessoas portadoras.

Na decisão, publicada nesta terça-feira, o Governo do Estado aponta que “a presença da enfermidade Fibromialgia, ou qualquer outra patologia, por si sós, não possibilita a equiparação automática à definição de deficiência, pois a deficiência está relacionada ao comprometimento na função cognitiva, visual, auditiva, física que pode ser decorrente ou não de uma patologia”.

O texto também afirma que os portadores de fibromialgia não serão impedidos de serem equiparados à pessoa com deficiência. No entanto, precisarão “comprovar a existência de impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e os impactos na sua funcionalidade, os quais, em interação com uma ou mais barreiras, possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.