RS: Justiça derruba liminar e aulas na rede estadual voltam na quinta

As aulas na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul estão previstas para começar na próxima quinta-feira (13). O governo conseguiu reverter a liminar no Tribunal de Justiça (TJRS) que havia suspendido o ano letivo por conta da onda de calor que atinge o estado. A medida impacta 700 mil estudantes em 2.320 escolas. A expectativa é de que, em algumas localidades, o calor chegue a 43ºC.

A Procuradoria-Geral do Estado argumentou na Justiça que o governo estadual já havia tomado medidas relacionadas às temperaturas altas, como orientações aos coordenadores regionais sobre o retorno seguro.

A previsão inicial era de que o ano letivo começasse na segunda-feira (10), mas as aulas foram suspensas depois de uma liminar obtida pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers). A entidade citou o alerta emitido pela MetSul Meteorologia sobre o “alto risco de calor extremo, com previsão de temperaturas excepcionalmente altas e raramente registradas”, e que por esse motivo o adiamento das aulas ajudaria no “bem-estar e a segurança de toda a comunidade escolar”.

“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professoras(es), funcionárias(os) e estudantes”, disse, por meio de nota, o Cpers.

A entidade classificou como “vergonhosa” a recomendação apresentada pelo governador Eduardo Leite, sugerindo à comunidade escolar “se hidratar, vestir roupas leves, usar protetor solar e ficar atenta a possíveis situações de mal-estar”.

De acordo com a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, as situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região e que, por isso, o mais indicado seria que o monitoramento e a avaliação sobre o adiamento ou não das aulas fosse feito pelas coordenadorias regionais, caso a caso.

A nota oficial do governo do estado diz que orientou todas as coordenadorias regionais para adotarem “medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física”.