TJDF-PB acata denúncia do São Paulo Crystal que pede eliminação do Treze do Campeonato Paraibano de 2023

O procurador do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), Allisson Carlos Vitalino, acatou denúncia feita pelo São Paulo Crystal que pede a exclusão do Treze do Campeonato Paraibano de 2023, que foi conquistado pelo Galo no último sábado (8).

O São Paulo Crystal argumenta que o Treze e seu departamento jurídico recorreram à Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias da Justiça Desportiva ao contestarem a determinação de torcida única nas duas partidas da final do estadual, contra o Sousa.

O clube apresentou uma Notícia de Infração que alega que o Treze infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF, o Estatuto da Fifa e a Constituição Federal.

A Procuradoria do TJDF-PB entendeu que o Treze cometeu a irregularidade, e o procurador Allisson Vitalino defende que o clube seja punido com base no Art. 231 do CBJD e no primeiro parágrafo do Art. 217 da Constituição Federal de 1988. Ele pede que o Treze sofra as penas citadas nesses artigos, que são “exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

A Notícia de Infração agora deve ser encaminhada ao presidente do TJDF-PB, Hermano Gadelha de Sá, que deve formar uma comissão e nomear um relator para o processo e agendar uma sessão extraordinária para julgamento.