Justiça eleitoral cassa dois vereadores e coligação inteira por candidaturas fantasmas, em Ibiara

A Justiça eleitoral da 41ª Zona Eleitoral de Conceição cassou os diplomas de Margarida Ramalho de Sousa e Francisco de Assis Pereira da Silva, então eleitos para o exercício do cargo de vereador do Município de Ibiara/PB, nas últimas eleições de 2024. Todos os suplentes, Valdemar Leite de Souza; José Pereira Nunes, Francinaldo Galdino de Lima, Adão Nunes Bernadino, Cícero Valdivino Bernardo, Jorge de Sousa Rolim, Carla Betânia Alves de Sousa e Maria Jaine Ramalho Dantas também tiveram seus devidos registros cassados pela justiça. As cassações são resultantes de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, impetrada pelo grupo opositor aos cassados. De acordo com a decisão judicial, teria lançado candidaturas fantasmas/ laranjas com a finalidade de violar a legislação eleitoral.

Segundo a decisão as investigadas, Maria Jaine (sobrinha da vereadora e ex-vice prefeita Margarida Ramalho) e Carla Betânia (Carla de Neguinho do Trator) não realizaram atos de campanha, tiveram prestação de contas padronizada e votação inexpressiva (com 3 e 8 votos respectivamente).

Com a decisão, além da cassação dos registros de todos os candidatos a vereador e dos diplomas dos eleitos pelo MDB de Ibiara, Maria Jaine e Carla Betânia perderão seus direitos políticos por 8 anos e a votação da sigla será desconsiderada.

Com a retotalização dos votos, caso a decisão seja mantida, poderão assumir os mandatos os suplentes da situação Zé Robeto e Galego de Rita, passando o PL a contar com 8 das 9 vagas da Casa Job Rodrigues Ramalho.

O outro lado

O portal vale do Piancó Notícias manteve contato via celular com a vereadora Margarida Ramalho, bem como com o também vereador Francisco de Assis (Edjam). Segundo eles, ambos foram eleitos democraticamente nas urnas pelo povo de Ibiara e irão recorrer de decisão.

“O meu mandato foi o povo que deu, ninguém vai tirar ele de mim. Vamos recorrer a todas as instâncias, se preciso for. Vivemos dentro de um clima de perseguição política. Confiamos na justiça eleitoral e confiamos que a vontade do povo nas urnas irá prevalecer”, pontuou a vereadora Margarida Ramalho.

“Eu nunca estive tão tranquilo. Confio na justiça eleitoral e tenho certeza que iremos reverter essa situação facilmente, afinal o que nos levou à Câmara foi o povo”, explicou o vereador Francisco de Assis,

Já o representante e advogado da Coligação ‘O Trabalho continua com a força da Mulher’, Washington Vitorino, afirmou que a decisão já era esperada, uma vez que restou provado na instrução que as candidatas foram inscritas na nominata somente para atingir a formalidade legal.

Questionado sobre a possibilidade de reforma nas instâncias superiores, o advogado relatou que a jurisprudência tem pacificado, relembrando casos semelhantes ocorridos nas eleições de 2020 em Diamante e Boa Ventura, um deles já apreciado inclusive pelo STF, sendo mantida a decisão que reconheceu a fraude à cota de gênero.

O portal abre espaço também para a defesa da coligação cassada.

Vale do Piancó Notícias