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Patos, PB
Patos recebeu, nesta terça-feira (25), o curso “Primeira Infância no Contexto da LDO”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O evento reuniu diversos municípios para discutir a importância de incluir a primeira infância no planejamento orçamentário das cidades, garantindo recursos e ações voltadas às crianças desde os primeiros anos de vida.
A capacitação foi ministrada por Luzemar Martins, auditor do Controle Externo do TCE-PB, e contou com a presença do vice-presidente do TCE-PB, André Carlo, do prefeito de Patos, Nabor Wanderley, da Juíza de Direito, Drª Joscileide Lira, coordenadora do Comitê da Primeira infância do TJPB, e do Juiz Hugo Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, além de prefeitos e secretários de outros municípios.
Desde 2021, Patos tem inserido a primeira infância no orçamento municipal por meio do Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI), que reúne iniciativas voltadas para garantir a participação e os direitos das crianças na construção das políticas públicas. Durante o evento, foram apresentadas duas ações desenvolvidas dentro do programa: o Orçamentinho, que permite às crianças expressarem suas prioridades para a cidade por meio de desenhos, e a Cartilha da Primeira Infância, que servirá como modelo para outros municípios após o lançamento oficial.
O município já é reconhecido nacionalmente pelo compromisso com a primeira infância, recebendo destaque do Tribunal de Justiça da Paraíba, Assembleia Legislativa e outras instituições. Esse trabalho contínuo reforça Patos como uma cidade que assegura a prioridade absoluta das crianças em suas políticas públicas, garantindo que cada ação voltada à infância esteja alinhada a esse princípio fundamental.
O prefeito Nabor Wanderley ressaltou que, graças ao PAI, Patos se fortaleceu ainda mais como um exemplo para outras cidades na implementação de iniciativas que garantem o desenvolvimento infantil e a participação das crianças nas decisões do município.
O juiz Hugo Zaher enfatizou que a experiência de Patos na área da infância serve de inspiração para outros municípios e que a iniciativa do Tribunal de Contas busca ampliar esse olhar, incentivando as cidades paraibanas a adotarem práticas semelhantes.
O auditor Luzemar Martins reforçou que essa é a primeira vez que o Tribunal de Contas realiza uma ação focada exclusivamente na primeira infância e que Patos foi escolhida como ponto de partida devido à sua experiência consolidada na área.
Além de Patos, estiveram presentes representantes de diversos municípios, como Malta, Várzea, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana de Mangueira, Triunfo e Aparecida.
O curso segue nesta quarta-feira (26) em Campina Grande e, na quinta-feira (27), será realizado em João Pessoa.
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