Governo e Tribunal de Justiça discutem a realidade da orfandade na Paraíba

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou nesta quarta-feira (30), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), o Colóquio Estadual Orfandade e Direitos. O evento foi organizado pela Coordenadoria do Programa Paraíba que Acolhe (Sedh) e Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB.

O objetivo do colóquio foi aprofundar o diálogo sobre a realidade da orfandade de crianças e adolescentes, refletir sobre as ações já desenvolvidas, assim como sobre os caminhos possíveis para fortalecer e ampliar o cuidado e a proteção desse público no âmbito das Políticas Públicas. O evento teve ainda como foco discutir as iniciativas que já mobilizam o Poder Público - como é o caso do Programa Paraíba que Acolhe - quanto aquelas que ainda precisam ser construídas e implementadas. No encontro foi constituído o grupo de Trabalho Interinstitucional com o intuito de propor a constituição de um Comitê Estadual Orfandade e Direitos, um espaço permanente de articulação e compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade no Estado da Paraíba.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, ressalta a relevância do evento. “O Poder Público quando se une dando caminhos a orfandade está querendo uma sociedade mais tranquila e colocar a orfandade nos trilhos do desenvolvimento. O que queremos e se propõe nesse momento é criar um comitê para discutir a orfandade, seja da Covid, seja do feminicídio, daquelas crianças que perderam a vinculação com o lar. E aí o Poder Público direciona essas crianças para outro lar, entendendo que elas precisam de afeto de carinho, de sensibilidade de respeito, só no lar, com uma família é capaz de oferecer tudo isso”, destacou a secretária.

O juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fábio José de Oliveira Araújo, destacou a importância do Poder Judiciário sobre essa questão de crianças e adolescentes do Estado. “É de uma importância tremenda, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente, na década de 90, estabeleceu que a gente precisava ter Políticas Públicas, queria dizer que esse contato com outras esferas de poder, no caso específico aqui, a Secretaria do Estado e o Poder Executivo, era essencial. Então, quando firmamos essa parceria, a gente está andando de braços dados em busca de minimizar esses riscos em favor dessas crianças que sofrem o problema da orfandade”, declarou Fábio Araújo.

O coordenador da Coalizão Nacional de Orfandades e Direitos, professor Milton Santos, também destacou a importância da promoção desse Colóquio: “Vejo como uma iniciativa louvável, considerando que nós temos um número relativamente grande de crianças e adolescentes nessa condição de orfandade aqui no Estado, seja causada por mortes desses adultos responsáveis violentas ou criminosas, como feminicídio, seja causada pelas catástrofes, nesse caso de saúde, que foi a Covid. A iniciativa da Sedh é importante porque ela executa um programa com essa temática há quatro anos no Estado, e está se dispondo a ampliar esse Programa para outras orfandades, na perspectiva da universalização, ou seja, atender todas as crianças. E no caso do TJPB, é fundamental porque o Tribunal está se posicionando a partir de uma política integrada para essas crianças que inclui o Sistema de Justiça”, afirmou o professor.