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Patos, PB
Foi preso nesta segunda-feira (8), o homem suspeito de agredir um gato, no Mercado Público da Torre, em João Pessoa. A ação foi registrada por uma câmera de monitoramento. O homem foi encaminhado à Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, e deve responder por maus tratos a animais.
As imagens revoltaram os comerciantes, que procuraram a polícia e a prefeitura de João Pessoa para que providências fossem tomadas. Através das imagens, o homem apontado como autor da agressão foi identificado e conduzido à delegacia.
O homem detido chegou a afirmar que o estresse teria motivado a agressão e que se arrepende da ação criminosa
De acordo com o Código Penal Brasileiro, maus tratos a animais é crime. O artigo 32 da lei estabelece que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é passível de detenção de três meses a um ano, além de multa.
No entanto, é importante destacar que a punição pode ser agravada caso o animal venha a óbito ou sofra lesões graves. Além disso, em caso de maus tratos a animais domésticos, a pena pode ser aumentada em um terço.
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