Paraíba inicia construção dos novos Planos Decenais de Educação em encontro com MEC e instituições representativas

Teve início nesta terça-feira (1º), no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o Encontro Estadual de Cooperação Técnica promovido pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC), com foco na elaboração dos novos Planos Decenais de Educação. O evento, que conta com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), segue até sexta-feira (4) e reúne representantes de instituições estaduais e municipais para aprofundar o debate sobre a metodologia de planejamento educacional a partir das diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

A mesa de abertura foi composta por representantes de entidades que atuam diretamente na formulação e monitoramento das políticas públicas de educação no estado. Participaram o secretário de Estado da Educação da Paraíba, Wilson Filho; o diretor de Articulação Intersetorial da SASE/MEC, Antônio Claret; a reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho; a presidente da Undime-PB, Ana Paula Nunes da Silva; o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Luciano Albino Barbosa; a coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (Uncme-PB), Maria Conceição Silva Lima; e o coordenador do Fórum Estadual de Educação da Paraíba, Richardson Marinheiro. Na solenidade, os discursos reforçaram a importância de um planejamento educacional baseado em diagnósticos reais, dados públicos e participação social.

Em sua fala, o secretário de Estado da Educação da Paraíba, Wilson Filho, ressaltou a importância da construção de metas realistas e possíveis para os novos planos educacionais. Ele destacou que os aprendizados do último ciclo do PNE devem orientar o novo planejamento, com foco na concretização de objetivos que realmente possam ser alcançados pelos estados e municípios. “Muita gente só reconhece o desafio quando se depara com metas que precisam ser cumpridas. Por isso, é fundamental que essas metas façam sentido para a realidade de cada lugar e que sirvam como norteadoras das políticas educacionais”, afirmou. O secretário também enfatizou a importância de metas claras e factíveis, que funcionem como mobilizadoras e orientadoras das ações dos entes federativos.

Antônio Claret, diretor da SASE/MEC, também reforçou a necessidade de um planejamento alinhado à realidade local. Segundo ele, os planos decenais estaduais e municipais não devem apenas replicar o plano nacional, mas sim partir de diagnósticos próprios baseados em dados objetivos e na escuta da sociedade. “Esse processo deve beber de duas fontes: os dados concretos, oriundos de bases como INEP, IBGE e Plataforma do PAR, e a participação social, que nos mostra onde estão os principais desafios”, afirmou. Ele destacou ainda que a metodologia compartilhada durante o encontro busca auxiliar os municípios a acessarem essas informações e transformá-las em estratégias efetivas de planejamento educacional.

A metodologia em questão foi construída a partir de uma ampla mobilização promovida pelo MEC desde a recriação da SASE, em 2023. A elaboração do novo PNE, formalizada por meio da Portaria MEC n.º 1.112/2023, envolveu a criação de um grupo de trabalho técnico e participativo, que analisou os principais desafios da educação brasileira. As proposições foram consolidadas no projeto de lei n.º 2.614/2024, enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho do ano passado. O documento tem como base as contribuições das conferências municipais, estaduais e da Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizadas ao longo de 2023 e início de 2024.

Durante o primeiro dia de atividades, o coordenador geral de Planos Decenais de Educação da SASE, Celso Valim, apresentou o guia metodológico que orientará os entes federativos na construção dos seus planos. Ele reforçou que o esforço de cooperação técnica entre MEC, estados e municípios visa garantir que cada plano seja construído a partir de evidências e com ampla representatividade. “A elaboração do plano é apenas o começo. É preciso acompanhar sua execução, e isso só será possível se tivermos metas realistas, baseadas na nossa capacidade de ação e nos recursos disponíveis”, explicou.

O evento segue com oficinas temáticas ao longo dos quatro dias, que permitirão aos participantes aprofundar o conhecimento sobre o diagnóstico da realidade educacional e a definição de diretrizes e metas. A proposta é que o trabalho coletivo resulte em subsídios práticos para a construção dos novos planos estaduais e municipais de educação, com validade para o decênio 2026-2035. Com a participação de representantes das cinco principais entidades que articulam a educação pública na Paraíba, o encontro representa mais uma etapa no processo de alinhamento dos sistemas estaduais e municipais ao novo ciclo do planejamento educacional brasileiro.