Escuta Pública do 2º ciclo da PNAB terá debate no auditório da antiga Secretaria de Educação

A Prefeitura de Patos (PB)  por meio da Secretaria de Cultura,Turismo e Esporte SECULT realiza hoje, 03 de julho de 2025, às 18h, no auditório da antiga Secretaria de Educação, a Escuta Pública do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro faz parte da agenda estabelecida pelo Ministério da Cultura e pela legislação da PNAB, que a partir do segundo ciclo exige que os municípios apresentem um Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) através de um processo participativo.
 

O evento tem como principal objetivo ouvir os artistas, produtores culturais, gestores, espaços de cultura e demais agentes culturais de Patos. A ideia é coletar sugestões, apontar demandas e identificar prioridades locais para a construção do edital que será lançado ainda este semestre. A escuta é um requisito legal, definido pelo Decreto federal nº 12.409/2025, que reforça a importância do diálogo entre a gestão pública e a sociedade civil.
 

A PNAB foi criada com o intuito de fomentar de forma contínua e descentralizada a cultura no Brasil. Diferentemente das leis emergenciais (Lei Aldir Blanc 1 e Lei Paulo Gustavo), trata-se de uma política permanente com recursos estruturais previstos até 2027. Nessa reunião haverá a apresentação da regulamentação e condições do ciclo 2 da PNAB, incluindo metas de aplicação de recursos e exigências orçamentárias locais. Mesas de diálogo estruturadas com temas como: Fortalecimento de espaços culturais. Fomento a projetos artísticos e produtivo .Inclusão e acessibilidade cultural e Formação e capacitação de agentes culturais.
 

O registro oficial de sugestões, que subsidiarão o edital e o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), será enviado ao Ministério da Cultura daqui a algumas semanas. Para o município de Patos, esse segundo ciclo representa uma grande oportunidade de aumentar investimentos em cultura, garantindo apoio a iniciativas locais, valorização da diversidade cultural e o fortalecimento da economia criativa. A escuta pública sinaliza compromisso com a transparência e a gestão compartilhada dos recursos públicos.

Secom - Prefeitura de Patos