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Patos, PB
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico lançou o edital de chamada pública nº 003/2025 que convoca os comerciantes, barraqueiros e proprietários de parques de diversões que pretendem comercializar produtos e serviços durante a Festa de Nossa Senhora da Guia 2025.
O recadastramento referente à habilitação de vaga nos espaços ocorrerá na Sala do Empreendedor, localizada na Rua do Prado, nº 147, no período de 11 a 15 de agosto, no horário das 8h às 13h e será realizado por calendário para cada segmento comercial.
Confira:
- Segunda-feira – 11 de agosto: Barracas de Bebidas, Barracas de Comidas e Parques de Diversões
- Terça-feira – 12 de agosto: Isopor e Food-Trucks
- Quarta-feira – 13 de agosto: Barracas Diversas
- Quinta-feira – 14 de agosto: Parques de Diversões e Reforço para segmentos anteriores
- Sexta-feira – 15 de agosto: Retardatários de todos os segmentos
Para realizar a inscrição os interessados devem apresentar a cópia do RG e CPF; comprovante de residência atualizado; cópia do comprovante de quitação de débitos referente à Festa de Nossa Senhora da Guia 2024 (alvará anterior) e comprovante de quitação ou negociação ISS (certidão negativa).
Ainda de acordo com edital, os comerciantes que estiverem com débito em aberto devem se dirigir à Secretaria da Receita, para regularizar a situação e assim, ficarem aptos para a realização do cadastro.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico informa que apenas comerciantes recadastrados poderão atuar na Festa de Nossa Senhora da Guia 2025, de 14 a 24 de setembro. Estão proibidos de se inscrever aqueles que repassaram seus pontos indevidamente em anos anteriores ou que foram notificados por envolvimento com trabalho infantil ou descumprimento de acordos. Durante o evento, a transferência de ponto resultará na perda imediata do alvará e impedimento de participação em edições futuras.
Secom - Prefeitura de Patos
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