23°C 34°C
Patos, PB
Na terça-feira (30), o plenário da Câmara dos Deputados iniciou o texto-base de um projeto de lei que propõe mudanças no sistema de demarcação de terras indígenas no Brasil. A votação registrou 283 votos aceitos, 155 contrários e uma abstenção. Os deputados estão agora analisando as sugestões de compressão durante a votação.
A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou adiar a votação, sem sucesso. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no plenário da Câmara durante a votação. A tramitação em urgência para o projeto havia sido aprovada na última quarta-feira (24).
Até o momento, o projeto prevê que a data de 5 de outubro de 1988, ano da promulgação da atual Constituição Federal, como um marco para verificar se a terra em análise é ou não indígena. Além disso, estuda a possibilidade de retomada da terra indígena pela União ou de destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária se houver “alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.
De acordo com o projeto, fica vedada a ampliação da terra indígena já demarcada e pode haver atividades econômicas em terras indígenas, desde que pela própria comunidade, admitida a cooperação e contratação de terceiros não indígenas.
Saiba como votaram os deputados federais da Paraíba:
Mín. 23° Máx. 34°
