Servidores e juízes participam de curso para atuar na Central de Regulação de Vagas e Central de Alternativas Penais

Profissionais que atuam em serviços penais da Paraíba, dos poderes Executivo e Judiciário, participaram nesta quinta-feira (27) na Escola Superior da Magistratura (ESMA), no bairro Altiplano, João Pessoa, da formação direcionada à equipe técnica da Central de Regulação de Vagas (CRV) e Comissão Executiva da CRV. Amanhã a formação será aplicada para magistradas e magistrados.

Os formadores que ministraram o curso foram Lucas Miranda e Jamile Carvalho, técnicos do Programa Fazendo Justiça Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Clarissa Guedes do TJPB/GMF.

Participaram da formação os gestores dos Escritórios Sociais de João Pessoa e Campina Grande e integrantes de suas respectivas equipes, além dos profissionais da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) – inaugurada nesta terça-feira (26) e técnicos da APEC – Atendimento à Pessoa Custodiada, participaram da formação.

A carga horária foi de oito horas/aula com o conteúdo: Trabalho em rede entre os serviços penais: APEC, CIAP, Monitoração Eletrônica e Escritório Social.

Pauta:

• Estrutura de Governança e funções na Política de CRV;

• Fluxos da CRV com os Serviços Penais;

• Ferramentas de Regulação de Vagas;

• Operação e Monitoramento da CRV.

Nesta quinta-feira (28) a formação será voltada para 28 magistrados (Varas de Garantias e Juízes Criminais).

1. Formação com a Comissão Executiva do Poder Judiciário, servidores da Comissão Executiva do Poder Executivo, equipe técnica da CRV e equipes dos Serviços Penais (APECs, CIAPs e Escritório Social).

2. Formação com magistrados da Comissão Executiva do Poder Judiciário, servidores da Comissão Executiva do Poder Executivo, equipe técnica da CRV, magistrados/as de garantias da Justiça Estadual e magistrados/as da Justiça Federal.

Pauta:

• Estrutura de Governança e funções na Política de CRV;

• Operação da CRV;

• Treinamento para utilização da lista ordenada de porta de saída.

ASCOM/SEAP-PB

Texto e Fotos: Josélio Carneiro de Araújo