Na manhã desta segunda-feira (1°), o prefeito de Cacimba de Areia-PB, Heitor Campos, sancionou a lei N° 565/2025 e o programa Viver Melhor projeto idealizado pelo próprio gestor e sua equipe administrativa, ganha legalidade no município. O programa consiste em concessão de auxílio por meio de bolsa no valor de R$ 200,00, às famílias em situação de vulnerabilidade social e será subsidiado pela prefeitura local.
A execução da referida lei será feita através da Secretaria Municipal de Assistência Social. A partir de agora, serão realizadas as análise das famílias que solicitarem o benefício. Para serem contempladas pelo programa é preciso que atendam os requisitos exigidos pela lei.
Para o gestor municipal, mais um grande passo no tocante a justiça social e igualdade para com os munícipes, principalmente aqueles que por algum motivo, se encontram em vulnerabilidade social.
"A ideia foi lançada, transformada em projeto, aprovada pelo Poder Legislativo e hoje assinamos a sanção, transformando em lei municipal. É um grande passo que está sendo dado, no que diz respeito a justiça social, igualdade e principalmente fazer com que o poder público, chegue até aquelas famílias que enfrentam dificuldades, que vivem em vulnerabilidade social. Foi pensando nos mais necessitados, que criamos o projeto e que agora é lei em Cacimba de Areia", pontuou o prefeito.
A Lei do Viver Melhor entrou em vigor nesta segunda-feira, a partir da sanção do gestor municipal.
Por: Eduardo Rabelo
