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Patos, PB
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, que autoriza a criação da Fundação Caixa, sem fins lucrativos e vinculada à Caixa Econômica Federal, para apoiar projetos culturais, educacionais e sociais.
De acordo com o substitutivo do deputado Luis Tibé (Avante-MG), embora a entidade tenha autonomia financeira e patrimonial, regulada pelo direito privado, poderá ser auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por receber recursos de um banco estatal.
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