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Patos, PB
A bancária Clévia Oliveira Fernandes, empregada do Banco Santander, foi reintegrada ao trabalho nesta segunda-feira (27) por determinação da Justiça do Trabalho, após ficar comprovado que sua demissão ocorreu enquanto estava em tratamento médico.
A decisão, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), no âmbito de um Mandado de Segurança, suspendeu os efeitos da dispensa e determinou a imediata restauração do contrato de trabalho e do plano de saúde da trabalhadora, reconhecendo a ilegalidade da rescisão durante o período de incapacidade laboral.
O processo contou com a atuação do advogado Felipe Clerot, parceiro jurídico do Sindicato dos Bancários de Patos e Região, que acompanhou o caso desde o início.
Para a presidente do sindicato, Andrea Gurgel, a decisão reforça um princípio essencial da legislação trabalhista: a proteção à saúde e à dignidade do trabalhador.
“Ninguém pode ser dispensado enquanto estiver doente ou em tratamento médico, especialmente quando há indícios de que a enfermidade tenha relação com o ambiente de trabalho”, destacou.
O Sindicato dos Bancários ressaltou que seguirá atuando de forma firme contra práticas abusivas, assédio moral e demissões indevidas no setor financeiro, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e a valorização da categoria.
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