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Patos, PB
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Receita de Patos comunica a todos os contribuintes que o prazo final para o pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF), mais conhecida como renovação do alvará de funcionamento, se encerra na sexta-feira, 31 de outubro.
De acordo com o gerente de Administração Tributária, Adilson Silva, os contribuintes que ainda não receberam seus boletos podem se dirigir à sede da Secretaria, localizada no prédio da Prefeitura de Patos, das 8h às 14h, para resgatá-los. Outra opção é solicitar o documento por meio dos canais remotos de atendimento: e-mail: [email protected] e WhatsApp (83) 9 9961-7052.
Adilson alertou ainda sobre as consequências para quem deixar de efetuar o pagamento dentro do prazo.
“Os contribuintes que não realizarem o pagamento ficam impedidos de emitir certidão negativa, participar de licitações, além de poderem ser inscritos em dívida ativa e notificados para regularização”, explicou.
O gerente também destacou que templos religiosos e microempreendedores individuais (MEIs) são isentos da taxa, e reforçou que o procedimento se trata apenas da renovação anual, sem necessidade de emissão de um novo alvará.
Secom – Prefeitura de Patos
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