FPM deve ser reduzido para 14 municípios da Paraíba em 2024

Pelo menos 14 cidades da Paraíba vão ter redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de janeiro de 2024. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 102 municípios da Paraíba encolheram em relação ao número de habitantes, o que corresponde a 46% das cidades paraibanas.

Não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na prévia do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor. Isto é, o dinheiro não deixará de vir para Paraíba, mas será redividido no aumento de FPM, para o restante de outros municípios.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (28), que impede a redução imediata de repasses aos municípios. Na lista estão:

• Água Branca
• Arara
• Araçagi
• Barra de Santa Rosa
• Bayeux
• Belém
• Cachoeira dos Índios
• Cacimba de Dentro
• Itabaiana
• Juripiranga
• Natuba
• Nova Floresta
• Pirpirituba
• Tacima

Reduções de população

A maior redução populacional foi registrada em São José de Princesa, no Sertão. Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, é um dos municípios com índice negativo (-10,40%). A população registrada em 2022 pelo Censo foi de 82.742 pessoas, uma redução de 9.608 em relação à população observada em 2010 (92.350).

No estado, as cidades com a menor taxa de crescimento populacional estão localizadas no Sertão e Agreste. São elas: São José de Princesa (-21,72%), Tacima (-21,695), Serraria (-21,69%), São José de Caiana (-17,39%) e Borborema (-15,07%).

Santa Rita aumenta população

A população da cidade de Santa Rita chegou a 149.910 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 17,41% em comparação com o Censo de 2010.

No ranking de população dos municípios, Santa Rita está:

• na 3ª colocação no estado;
• na 41ª colocação na região Nordeste; e na
• 201ª colocação no Brasil.

Por causa da mudança de patamar (índice), Santa Rita vai receber o mesmo valor de FPM que Campina Grande, que chegou a 419.379 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 9% em comparação com o Censo de 2010.

Este ano, Campina recebeu de FPM R$ 65 milhões, uma média (pode variar a cada mês) de R$ 10,8 milhões por mês. Já Santa Rita recebeu até hoje, segundo portal Tesouro Transparente/Governo Federal, R$ 38,4 milhões. Uma média de R$ 6,4 milhões.

Formação do FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado pela receita proveniente do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPM, por sua vez, redistribui o dinheiro da seguinte forma:

10% são destinados para as capitais;

86,4% são transferidos para os demais municípios, os chamados municípios “de interior”;

3,6% respondem pela chamada “reserva” para municípios interioranos com mais de 142.633 habitantes.