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Patos, PB
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou e multou oito postos de combustíveis da Capital por terem antecipado o aumento da gasolina e do etanol, que passa a valer a partir deste sábado (1º).
O reajuste, de cerca de R$ 0,34/litro da gasolina e R$ 0,22 para o etanol ocorre por conta da retomada da cobrança da alíquota cheia do PIS/Cofins, um tributo federal.
As autuações desta sexta-feira foram devido a reajustes acima do previsto e aumento de preço ao consumidor em cima de estoque antigo, explica o secretário Rougger Guerra. Os estabelecimentos tiveram de mostrar as últimas notas fiscais de compra dos produtos.
O Procon-JP já emitiu, este ano, 165 documentos aos postos de combustíveis (entre notificações e autuações) devido a irregularidades nos preços ao consumidor, com o valor mínimo das multas aplicadas a partir de R$ 15 mil.
O último levantamento, realizado no dia 28 de junho, trouxe o preço da gasolina oscilando entre R$ 4,93 e R$ 5,39 e o do etanol entre R$ 3,79 e R$ 4,39.
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