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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23 que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa técnica estimula o cérebro sem cirurgia, usando campos elétricos, magnéticos ou correntes de baixa intensidade aplicados externamente, geralmente no couro cabeludo.
Segundo a autora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), a neuromodulação tem sido usada em pacientes com diversas condições psiquiátricas e neurológicas, como acidente vascular cerebral, doença de Parkinson, depressão, esquizofrenia e dores crônicas refratárias a outros tratamentos.
A comissão aprovou o relatório do deputado Kim Kataguiri (União-SP) com emenda para corrigir possível impacto da matéria no orçamento federal. Pelo texto, as despesas da aplicação da nova lei serão custeadas por créditos já consignados ao Ministério da Saúde, destinados à atenção da população em procedimentos de neuromodulação não invasiva.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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