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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir as boas práticas do Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids. O debate será realizado às 14h30, no plenário 9, e será interativo.
O debate atende pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Erika Kokay afirma que o Brasil possui histórico de protagonismo internacional na resposta ao HIV, com destaque para o fortalecimento do SUS, a incorporação de tecnologias em saúde, a garantia de acesso universal e o enfrentamento ao estigma e à discriminação.
Segundo Erika, o Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (PCB/Unaids) é o mais importante espaço deliberativo internacional sobre políticas globais de enfrentamento ao HIV/Aids. Para sua próxima reunião, o PCB abriu a possibilidade de submissão de casos de boas práticas que demonstrem iniciativas exitosas no campo do acesso a novos medicamentos, diagnóstico, prevenção e cuidados relacionados ao HIV.
“A audiência pública permitirá discutir, de modo plural e técnico, o processo de elaboração do caso (brasileiro), consolidando informações, articulações e evidências necessárias para que o Brasil apresente, no âmbito do PCB/Unaids, experiências parlamentares relevantes, incluindo a atuação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST/HIV/Aids e Hepatites Virais do Congresso Nacional, historicamente comprometido com a defesa dos direitos humanos e com o enfrentamento do HIV/Aids”, afirmou a deputada.
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