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A Justiça da Paraíba condenou o perito criminal Robson Félix Mamede a pagar pensão mensal e indenização por danos morais à família do motoboy Orlando Pereira Leal, morto após um acidente de trânsito ocorrido em 16 de setembro de 2023, em João Pessoa.
A decisão determina o pagamento de R$ 150 mil por danos morais para cada um dos autores da ação, totalizando R$ 600 mil à família da vítima. A sentença foi proferida pela juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, que reconheceu a responsabilidade civil do réu pelo acidente.
Segundo a magistrada, a morte do motoboy decorreu de traumatismo cranioencefálico associado a tromboembolismo pulmonar, consequência direta da colisão.
De acordo com os autos, Robson Mamede trafegava na contramão e avançou a via preferencial, colidindo com a motocicleta conduzida pela vítima. Laudos periciais apontaram que o motorista agiu de forma imprudente, em desacordo com as normas de trânsito.
A defesa alegou que o réu teria avançado a via para fugir de um assalto, porém o argumento não foi comprovado durante o processo.
A juíza também ressaltou que o réu firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público, no qual confessou a prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor, com causa de aumento por omissão de socorro. Para a magistrada, a confissão reforça a caracterização do ilícito civil e o dever de indenizar.
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