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Patos, PB
Um homem condenado a 16 anos de prisão por estupro de vítima contra a própria filha foi absolvido depois que a vítima foi admitida ter mentido durante o processo . Ele foi solto nesta segunda-feira (15), após passar oito meses na Penitenciária Estadual de Charqueadas , na Região Metropolitana de Porto Alegre .
Conforme a decisão, a filha do réu, hoje adulta, relatou à Justiça que foi causada pela mãe a denunciadora o pai quando tinha 11 anos. A suposta vítima repetiu as acusações durante o processo, que durou mais de 10 anos. No entanto, decidiu se retratar quando soube que o pai havia sido preso, em abril de 2025.
"A minha mãe queria dar um susto no meu pai, sabe? Todo mundo queria assustar ele, e eu nunca imaginei que iria chegar nesse nível", diz um trecho do depoimento.
No trecho, a filha do réu diz ainda: "Como fiquei sabendo depois, me comunicaram que ele tinha sido preso e tudo mais. Daí foi aonde eu [ Pensei ]: 'Não, pera aí, eu vou pegar e vou dar um jeito de procurar ajuda de algum lugar e vou esclarecer isso aí'."
Diante da nova versão, a advogada do réu entrou com um pedido de revisão criminal. A maioria dos desembargadores do 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul votou pela absolvição e soltura .
Os supostos casos de abuso sexual ocorreram em 2010 . Depois de 14 anos, a Justiça de Canoas decidiu absolver o réu por considerar que as provas eram insuficientes, mas ele foi condenado em segunda instância após recurso do Ministério Público.
Com o novo depoimento da vítima, o caso voltou ao Tribunal de Justiça . O desembargador João Batista Marques Tovo, relator do processo, votou a favor da absolvição e foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do Grupo.
“Se devemos crer nos ditos da ofensa em crimes sexuais, quando ela de acusação modo consistente, também devemos crer quando ela se retrata também de modo consistente, como no caso dos autos”, afirmou no voto.
Três desembargadores votaram pela manutenção da pena aplicada no início do ano. Um deles, Joni Victoria Simões, entendeu que "o robusto contexto probatório contra o réu, que levou às suas especificações definitivas, não pode agora ser derruído com base em uma retratação frágil, que se mostra altamente questionável e provavelmente causada".
Na decisão, os desembargadores ainda confirmaram que o réu tem direito de pedir indenização pelo tempo que ficou preso.
"A Defesa, Dra. Raquel Prates, recebe a decisão da Revisão Criminal com a sensação de dever cumprido em relação a esse caso, em específico. Enfim, hoje, uma família comemora a justiça feita", diz a advogada do réu.
Procurado se iria recorrer à sentença, o Ministério Público informou que o caso é sigiloso.
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