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Ministério Público recomenda que Justiça negue pedido de habeas corpus a cantor preso por violência doméstica

Segundo o parecer, assinado pelo 5º Procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá, os fatos indicam uma escalada rápida de comportamento violento e propensão ao desrespeito.

04/02/2026 às 17h07
Por: Gilson Monteiro Fonte: G1 PB
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Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu um parecer contrário à concessão de um habeas corpus ao cantor João Lima, preso desde 26 de janeiro por violência doméstica. A defesa do cantor apresentou à Justiça, na sexta-feira (30), um pedido de habeas corpus.


O parecer assinado pelo 5º Procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá diz que os fatos narrados “indicam uma escalada vertiginosa no comportamento violento” e que “o comportamento do agente já demonstra efetivamente a propensão ao desrespeito”.

Além disso, segundo o Ministério Público, a prisão foi decretada de forma legal pelo juízo plantonista, diante da urgência do caso e da gravidade das denúncias. O parecer aponta indícios de agressões físicas, ameaças e violência psicológica contra a vítima, ocorridas em um curto intervalo de tempo.

O pedido de habeas corpus aguarda a decisão da Justiça.


A Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega é conhecida por presídio do Roger devido ao bairro onde está localizado, o Roger, em João Pessoa. A unidade prisional é a mais importante da capital paraibana para a custódia de presos provisórios masculinos e, atualmente, conta com 8 pavilhões.

O caso João Lima
A Polícia Civil investiga o cantor paraibano João Lima por violência doméstica contra a ex-esposa, após vídeos divulgados em redes sociais mostrarem agressões. A vítima registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de João Pessoa.

Após a repercussão do caso, a ex-esposa de João Lima, a médica Raphaella Brilhante, publicou um texto nas redes sociais onde confirmou publicamente, pela primeira vez, a violência sofrida. Ela relatou que está enfrentando "uma dor que atravessa o corpo, a alma, e a história", e disse que "não há palavras que expliquem o impacto disso na vida de alguém".


A médica, que também atua como influenciadora e soma mais de 600 mil seguidores em apenas uma rede social, disse que "nenhuma mulher deveria precisar chegar a esse ponto para ser ouvida" e reiterou que as medidas legais estão sendo tomadas com respeito à Justiça.

Em entrevista exclusiva à TV Cabo Branco, exibida na segunda-feira (26), a médica e influenciadora Raphaella Brilhante relatou que sofreu agressões durante o casamento com o cantor --- que ocorreu em novembro do ano passado ---, bem como na lua de mel. Segundo ela, o relacionamento durou cerca de três anos e foi marcado por controle desde o início.

Como denunciar violência contra a mulher
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)


Fonte: g1 PB

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