18°C 36°C
Patos, PB
Na noite dessa quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de São José do Bonfim realizou mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa. A reunião marcou o início dos trabalhos legislativos de 2026.
A Sessão foi conduzida pela presidente, vereadora Sara Rodrigues, e contou com a presença de todos os parlamentares que compõe a Casa Marina Sampaio.
À prefeita Rosalba Mota acompanhada de alguns secretários municipais também participaram como convidados especiais.
A sessão teve início com a escolha dos líderes das bancadas no qual o Vereador Manoel Florentino de Medeiros Neto, (Republicanos) e o vereador Suênio de Lima Martins pelo (PMDB) foram escolhidos por seus colegas de bancada.
Em seguida, foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, que, após lida, foi aprovada por unanimidade.
Na pauta do dia constaram três requerimentos e cinco projetos de lei. Após a leitura das matérias, a presidente abriu o grande expediente, momento em que todos os parlamentares fizeram uso da tribuna para apresentar demandas, destacar ações e debater temas de interesse da população.
ACESSE https://www.youtube.com/watch?v=b3u0ky8qJkE&t=411s E CONFIRA A SESSÃO NA ÍNTEGRA
Encerrado o grande expediente, a sessão seguiu para a ordem do dia. Os três requerimentos e os cinco projetos de lei foram colocados em discussão e votação, sendo todos aprovados por unanimidade. São eles:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2026 – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, A PROMOVER O RATEIO, DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS, A TÍTULO DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDEF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CLEONICE RODRIGUES DA COSTA, NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Requerimento Nº 001/2026 - Requer a concessão de um Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Bazílio de Lima, ocorrido em 13 de janeiro de 2026 – Autoria do Vereador Suênio de Lima Martins;
Requerimento Nº 002/2026 - Requer a concessão de um Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Renivaldo de Lima Sousa, conhecido como Rênio, ocorrido em 29 de janeiro de 2026, aos 57 anos de idade – Autoria dos Vereadores Suênio de Lima Martins e Edmilson de Oliveira Alves;
Requerimento Nº 003/2026 - CONCEDE VOTO DE APLAUSO POSTUMO AO SR. WAGNER MARQUES DANTAS (VAVÁ MARQUES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Autoria dos Vereadores Edmilson de Oliveira Alves e Suênio de Lima Martins.
Em ato contínuo, a presidente franqueou a palavra aos secretários municipais e à prefeita Rosalba Mota, que apresentaram mensagens institucionais, além de detalharem ações e metas previstas no plano de governo para o ano de 2026.
Ao final dos trabalhos, a presidente Sara Rodrigues agradeceu a presença dos vereadores, autoridades e do público, e convocou a próxima sessão ordinária para o dia 5 de março, às 19h, no plenário da Casa Legislativa Marina Sampaio.
Assessoria
Mín. 18° Máx. 36°
