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Um homem acusado de cometer um homicídio e duas tentativas de homicídio durante uma vaquejada no município de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, foi condenado a 34 anos e 6 meses de prisão. O crime ocorreu em janeiro de 2024.
Segundo a promotora de Justiça Laura Borges, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Raniere Dantas tentou matar dois homens e assassinou Erismar Luiz da Silva. De acordo com a acusação, o crime foi motivado por ciúmes da ex-companheira do réu, caracterizando motivo torpe, além do uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O acusado foi preso em flagrante no dia dos crimes e permanece custodiado desde então.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa e reconheceu as qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público. A pena foi fixada em 11 anos e 6 meses por uma das tentativas de homicídio, 5 anos e 9 meses pela segunda tentativa e 17 anos e 3 meses pelo homicídio consumado, totalizando 34 anos e 6 meses de reclusão.
A sentença determina o cumprimento inicial da pena em regime fechado. O juiz Ricardo Amorim destacou que, por se tratar de crime hediondo com resultado morte, a progressão de regime só poderá ocorrer após o cumprimento de 50% da pena, sendo vedado o livramento condicional.
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