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Patos, PB
A Prefeitura de Patos deu início, nesta quinta-feira (5), ao processo de estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à modernização da iluminação pública do município. A iniciativa prevê a substituição das atuais luminárias por tecnologia LED, além da implantação de um sistema mais eficiente de monitoramento e manutenção da rede.
A solenidade que marcou o início dos trabalhos foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação e reuniu representantes da gestão municipal, da Caixa Econômica Federal e do consórcio responsável pelos estudos técnicos do projeto.
A proposta tem como objetivo promover maior eficiência energética, melhorar a iluminação das vias públicas e ampliar a segurança da população, além de garantir maior agilidade na identificação e correção de falhas no sistema.
De acordo com o superintendente de Governo da Caixa Econômica Federal em Campina Grande, Martoni Sobral, o modelo de Parceria Público-Privada permite que o município mantenha o controle do serviço público, enquanto recebe investimentos para modernizar a infraestrutura.
“Neste momento estamos na vanguarda da iluminação pública no nível nacional e internacional. A PPP é um formato jurídico que traz o investimento privado, mas que não cede o controle público desse sistema. O município continua no controle e o investimento privado vem para tornar eficiente a iluminação”, explicou.
Ele acrescentou que o projeto prevê a substituição completa do parque de iluminação por lâmpadas de LED, além da implantação de uma central de monitoramento que permitirá acompanhar o funcionamento da rede em tempo real.
“Nós vamos substituir todo o parque de iluminação de Patos por lâmpadas de LED e haverá uma central de monitoramento e controle. O município vai passar a ter um serviço público muito melhor, com redução no consumo de energia. E é importante destacar que isso não vai alterar a taxa de iluminação pública para o consumidor”, destacou.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, ressaltou que a modernização da iluminação pública representa mais um passo no processo de modernização da cidade.
“Essa PPP vai possibilitar melhorias em toda a iluminação pública de Patos. Praticamente todas as luminárias serão trocadas para que a gente possa ter uma cidade mais iluminada, mais bonita e que também ofereça mais segurança à população”, afirmou.
Segundo o gestor, a estruturação do projeto não trará custos para o município nesta fase inicial.
“Essa parceria não tem custo para o município, porque toda a parte de elaboração do projeto será bancada pela Caixa Econômica. Depois, esse valor será incorporado no processo do leilão que será realizado na B3, em São Paulo, para que a empresa vencedora possa gerir a iluminação pública da cidade”, explicou Nabor.
A estruturação da PPP conta com o apoio técnico da Caixa Econômica Federal e com estudos conduzidos pelo consórcio Brasil Iluminado, formado pela Fundação Getulio Vargas, A&PA Advogados e Geribello Engenharia.
Nos próximos meses serão realizados estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros que irão definir o modelo da parceria. Após essa etapa, a proposta será submetida à consulta pública, permitindo a participação da sociedade antes da apresentação do projeto ao mercado por meio de leilão.
Também participaram da solenidade o vice-prefeito Jacob Souto, secretários municipais e representantes da administração pública envolvidos na elaboração do projeto.
Por Secom – Prefeitura de Patos
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