CASO ARLANZA JÉSSICA: Tribunal de Justiça anula pronúncia e determina exame de sanidade mental em acusado

O processo que apura o assassinato da farmacêutica Arlanza Jéssica dos Santos Ramalho, morta em Patos em fevereiro de 2025, sofreu uma importante reviravolta jurídica na tarde desta terça-feira (31). Durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), os desembargadores decidiram, por unanimidade, anular a decisão de pronúncia que levava o réu a júri popular.

A Corte acolheu o recurso da defesa de Lúcio Ramay Oliveira Freitas, de 44 anos, sargento reformado do Exército e principal suspeito do crime. Com a decisão, o Tribunal determinou a imediata instauração de um incidente de insanidade mental para avaliar se o acusado era capaz de entender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime.

"Indícios Fortíssimos", diz Relator

Durante a votação, o desembargador relator destacou que a instrução do processo apresentou falhas ao não realizar a perícia médica oficial anteriormente, dado o histórico clínico do réu, que já possui interdição civil vigente.

"Estou dando provimento ao recurso para anular a pronúncia, pois entendo que há necessidade de se fazer a perícia médico-oficial. O réu apresenta indícios fortíssimos, incluindo interdição civil e áudios que comprovam suspeita de esquizofrenia paranoide", pontuou o magistrado.

A decisão corrige um entendimento anterior do juízo de primeiro grau em Patos, que havia indeferido o exame por considerar que não havia elementos concretos. Para o TJPB, ignorar essa avaliação agora poderia causar a nulidade de todo o julgamento no futuro.

O que acontece agora?

Na prática, o processo "anda uma casa para trás". Antes de decidir se Lúcio Ramay será julgado pelo júri popular, será necessário esclarecer, por meio de perícia médica oficial, sua real condição mental.

• Se for considerado inimputável (incapaz): Ele pode não ir a júri e receber uma medida de segurança (internação).
• Se for considerado lúcido: Uma nova decisão de pronúncia será lavrada e ele enfrentará o banco dos réus em Patos.

Lúcio Ramay segue preso sob custódia militar em um batalhão em João Pessoa.

Relembre o Crime

Arlanza Jéssica foi assassinada no dia 21 de fevereiro de 2025, em seu apartamento no bairro Novo Horizonte, em Patos. O corpo da vítima foi encontrado com perfurações provocadas por tesouras. Lúcio foi preso no dia seguinte, em Santa Luzia, conduzindo o carro da farmacêutica e com manchas de sangue nas mãos, após tentar simular um falso sequestro para enganar a polícia.

Por Pabhlo Rhuan