Câmara de Vereadores de Passagem PB realiza sessão ordinária com debates e aprovações importantes – Confira

Após a abertura dos trabalhos, a ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Na ordem do dia, três projetos foram apresentados, analisados, discutidos e colocados em votação, sendo todos aprovados por unanimidade com destaque para matérias voltadas à Educação, organização administrativa e à melhoria de serviços públicos no município.

PROJETO DE LEI Nº 010/2026

Abre crédito especial ao orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), destinado à inclusão de elementos de despesa, com fonte de recursos, em ação já existente na LOA/2026, para a construção de uma escola de ensino fundamental com seis salas de aula, ginásio de esportes e laboratório de robótica, com recursos provenientes de convênio com o Governo do Estado.

PROJETO DE LEI Nº 011/2026 

Abre crédito especial ao orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado à criação de dotação orçamentária específica, conforme detalhamento a ser definido.

PROJETO DE LEI Nº 012/2026
Abre crédito especial ao orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à contratação de locação, equipamentos e estruturas em geral para a realização dos festejos juninos do município, com recursos provenientes de repasses estaduais, convênios ou instrumentos congêneres, podendo ser complementado com recursos próprios do município.

Confira:  https://www.youtube.com/live/RylnlRGRrpQ?si=hTiJh6lzfwf9N8vE

Ao encerrar a sessão, o presidente Gutemberg Gomes de Araújo agradeceu a presença dos vereadores e da vereadora, reforçando o compromisso da Casa de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar da população.  

Assessoria