23°C 34°C
Patos, PB
A Câmara Municipal de Mãe d’Água realizou na tarde desta terça-feira (14) mais uma sessão ordinária, contando com a presença de todos os parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Casa, vereadora Sabrina Alves.
Durante a sessão, matérias importantes estiveram em pauta e foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores.
Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 08/2026, de 27 de março de 2026, que institui o adicional de insalubridade para servidores efetivos da saúde, incluindo agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 09/2026, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue.
Outro projeto apreciado foi o de nº 10/2026, que altera a Lei Municipal nº 572, de 12 de março de 2024, acrescentando dispositivos que estabelecem requisitos mínimos de escolaridade para investidura em cargos comissionados e efetivos no âmbito da Câmara Municipal.
Já o Projeto de Lei nº 11/2026, de 10 de abril de 2026, altera a Lei nº 338/2009, passando a dispor sobre a nomeação para cargos ou funções de direção escolar.
Após o pequeno expediente, os parlamentares seguiram para o grande expediente. Em seguida, as matérias foram colocadas em discussão e votação, sendo todas aprovadas por unanimidade.
Confira na íntegra a Sessão Ordinária: https://www.youtube.com/live/_zNJPwqFE34?si=aSMRVkNufcPU6DsB
Ao encerrar a sessão, a presidente Sabrina Alves agradeceu a presença do público, dos vereadores e vereadoras, e reforçou o compromisso do Poder Legislativo em continuar trabalhando em benefício da população de Mãe d’Água.
Mín. 23° Máx. 34°
