Paraíba tem aumento de 226% no número de registros de injúria racial, aponta Anuário de Segurança

A Paraíba registrou em 2022 um aumento de 226% no número de registros de injúria racial, sendo o maior aumento percentual entre todos os estados brasileiros. Os dados são da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que foi publicado nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em 2022, foram 82 crimes de injúria racial registrados na Paraíba, contra 25 casos um ano antes. O estado é uma das 18 unidades federativas brasileiras que registraram aumento no número de injúria racial. A Paraíba registrou o maior aumento, seguida de Amazonas (59,5%) e Mato Grosso do Sul (50,5%).

Os casos de racismo na Paraíba também subiram, registrando 4 casos em 2022, contra dois casos do ano anterior. O estado possui o menor número do país, atrás apenas de Roraima, que registrou 2 casos.

A injúria racial é o ato de ofender a honra de alguém em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo, ao contrário do primeiro, é inafiançável e imprescritível, mas é referente a uma conduta discriminatória contra um grupo ou coletividade. Em janeiro de 2023, entrou em vigor a lei que equiparou injúria racial ao racismo.

As informações foram coletadas com Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é um levantamento realizado desde 2007 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e é produzido a partir de dados e indicadores oficiais.

Crimes contra pessoas LGBTQIA+

O relatório também contabilizou crimes de racismo por homofobia ou transfobia. Os casos subiram na Paraíba, em 2022, quando o estado registrou 3 ocorrências. No ano anterior, não foram identificados casos. Em 2019, o Superior Tribunal Federal enquadrou os crimes de homofobia e transfobia como crimes de racismo, após entender que houve omissão do Congresso Nacional por não editar lei que criminalizasse os atos.

A Paraíba registrou aumento de homicídios dolosos, aqueles com intenção de matar, contra a população LGBTQIA+. Em 2022, foram 7 ocorrências, representando o aumento de 1 caso em relação ao ano anterior, que registrou 6 homicídios.

A adolescente transexual Renata Ferraz, de 16 anos, foi uma das vítimas de homicídio doloso, em março de 2022. Ela foi assassinada por asfixia mecânica, no município de Patos, Sertão da Paraíba. O delegado Paulo Ênio, responsável pelo caso, acredita que o crime foi cometido após a esposa de Geovane de Lima Galdino Silva, suspeito do crime, descobrir que ele tinha um caso com a vítima.

Geovane seguia foragido desde o crime, mas após a exibição do caso no programa Linha Direta, a polícia recebeu denúncias sobre a sua localização e conseguiu efetuar a prisão, no dia 4 de junho deste ano. Outro envolvido no crime, Flávio da Silva Ferreira, foi condenado a 19 anos pela morte da adolescente.

Os casos de lesão corporal dolosa caíram, mas apenas um caso. O estado registrou 5 crimes em 2022, contra 6 casos um ano antes.