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Patos, PB
Entre os anos de 2017 e 2022, o número de registros de armas de fogo ativos no Sistema Nacional da Polícia Federal cresceu 271,7% na Paraíba, saindo de 6.815 registros em 2017 para 25.330 em 2022. Os números são do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A variação elevada segue um aumento nacional.
A nível regional, a Paraíba tem o terceiro pior indicador do Nordeste, estando atrás apenas de Alagoas (296,6%) e Sergipe (260,2%).
Em todo o país, a variação foi de 260%. No Brasil, a quantidade de registros saiu de 637.972 em 2017 para 2.300.178 em 2022. A menor variação entre os estados, no entanto, ainda é alta. O Amazonas apresentou um aumento de 79,4% em cinco anos. Todos os outros estados apresentaram variação superior a 100%.
Facilitação ao acesso a armas
Durante o seu mandato, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro editou decretos que facilitaram o acesso a armas, inclusive as de grosso calibre e uso restrito, como fuzis, com critérios menos rígidos para posse e aquisição, bem como maior limite de munições disponíveis por ano para CACs (grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores).
Os decretos foram parcialmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022. No dia 2 de janeiro, o presidente Lula (PT) revogou as normas sobre armas e definiu novas regras, dentre as quais a suspensão de concessões para CACs registrarem novas armas.
Na divisão por categoria, o maior número de armas, na Paraíba, está entre os cidadãos comuns, seguido dos órgãos públicos que exigem o uso do material, como forças policiais, guardas municipais, guardas portuárias e Receita Federal.
As informações foram coletadas com Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é um levantamento realizado desde 2007 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e é produzido a partir de dados e indicadores oficiais.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública não traz os números relativos ao ano de 2018.
Porte e posse ilegal de arma
O Anuário da Segurança Pública traz ainda números sobre o porte e posse ilegal de arma de fogo. Entre 2021 e 2022 houve uma diminuição de 13,1% nas notificações de porte ilegal de armas na Paraíba. A posse ilegal de arma de fogo também diminuiu mais de 39%.
No somatório de posse e porte ilegal, os registros saíram de 1.389 em 2021 para 1.105 em 2022, uma variação de 20,8%.
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram tratadas no decreto.
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