Prefeitura de Patos divulga cronograma para regularização de barraqueiros e ambulantes do São João 2026

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (CITI-DE), divulgou o resultado do processo de seleção dos barraqueiros e ambulantes que irão atuar durante o “São João 2026 é da Gente”, que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de junho. O edital com a lista oficial dos contemplados foi publicado no Diário Oficial do Município, dia 13 de maio.

Os selecionados têm entre os dias 25 a 29 de maio para comparecer à sede CiTI-DE, localizada na Rua Vidal de Negreiros, nº 84 – Centro, para a retirada dos respectivos alvarás. O atendimento será realizado das 8h às 14h, sem possibilidade de prorrogação deste prazo.

No local, será emitido o boleto referente às taxas municipais de Fiscalização para Localização e Funcionamento de Atividades. Após o pagamento, os selecionados receberão o Alvará e realizarão a assinatura do Termo de Autorização de Uso Oneroso.

Confira o cronograma:

- 25 E 26 DE MAIO - BARRACA DE BEBIDAS/CAIPIFRUTAS/BARRACA DE COMIDA/ ISOPOR FIXO

- 27 E 28 DE MAIO - FOOD-TRUCKS, CARRO DE LANCHE, CREPES, DIVERSOS

- 29 DE MAIO – RETARDATÁRIOS

O edital reforça que o descumprimento das cláusulas previstas no Termo de Autorização poderá resultar em penalidades, incluindo a perda imediata da autorização concedida. Também está proibida a transferência do ponto de trabalho para terceiros durante o evento, medida que poderá ocasionar a cassação do alvará e o impedimento de participação na edição seguinte da festa.

Como parte da preparação para o evento, será realizado o Workshop para Barraqueiros e Ambulantes – São João é da Gente 2026, no dia 03 de junho de 2026, das 8h às 11h, no Auditório Master do SEBRAE.

O processo de seleção foi conduzido em conformidade com a Lei Municipal nº 3.139/2001, contando com o apoio do SINTROFBAMP – Sindicato dos Trabalhadores e Comerciantes de Feiras Livres, Barraqueiros e Ambulantes de Festas Populares Autônomos de Patos-PB.

Patos, a melhor cidade do sertão nordestino para se viver!

Secom – Prefeitura de Patos