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Patos, PB
A bancada paraibana votou favoravelmente ao fim da escala de trabalho 6x1, na noite desta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os doze deputados participaram da votação e se manifestaram favoráveis ao projeto.
O texto contou com o apoio dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto Silva (PL), Damião Feliciano (União Brasil), Gervásio Maia (PCdoB), Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PSD), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Ruy Carneiro (Podemos), Wilson Santiago (Republicanos) e Wellington Roberto (PL/PSD), nos dois turnos de votação.
Apesar da resistência de alguns parlamentares do PL, os deputados paraibanos da oposição não votaram contra as alterações do texto, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso.
A proposta é um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) à PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e à PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), também com jornada distribuída em quatro dias.
O projeto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, e 461 votos favoráveis contra 19 contrários no segundo turno, no placar geral da apreciação.
SOBRE O PROJETO
De acordo com o texto aprovado, a redução da carga horária semanal ocorrerá sem redução salarial e chegará a 40 horas semanais após um período de transição.
Serão dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, válidos a partir de dois meses após a publicação do texto. Para quem trabalha em regime CLT, a jornada passará para 42 horas semanais após dois meses e, um ano após a promulgação, será reduzida para 40 horas por semana.
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